O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar um 14° salário emergencial ainda em 2020. A proposta, ainda em tramitação, foi a apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e já conta com voto favorável do senador Paulo Paim, relator na Comissão. O intuito da concessão da parcela extra é socorrer aposentados e pensionistas durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são dependentes de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.
Justificativa da ação
Para Paim, que aprovou o texto no final de junho, o 14º salário além de ter caráter humanitário, será fundamental para injetar recursos na economia. “O dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”, ressalta o senador.
Vale lembrar que os segurados do INSS receberam o 13º salário adiantado no início da pandemia. Esse dinheiro fará falta para grande parte desses beneficiários no pós-pandemia, o que também justifica a concessão do benefício.
Tramitação
A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto prevê a implementação do 14° salário, como uma espécie de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.
A sugestão alcançou mais de 60 mil assinaturas, e foi encaminhada a comissão da CDH do Senado. Se aprovada no Congresso Nacional, por senadores e, posteriormente, deputados, o projeto é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
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